Previdência Social completa 95 anos

By 12 de fevereiro de 2018Nacional

A Previdência Social brasileira completou 95 anos amparando milhões de brasileiros com o pagamento de aposentadorias, auxílios, salário-maternidade e pensão por morte. Mensalmente, a Previdência paga mais de 29 milhões de benefícios somente no  Regime Geral de Previdência Social (RGPS), transferindo para a economia do país valor superior a R$ 36,9 bilhões.  A maior parte desses benefícios são aposentadorias que hoje correspondem  a 20 milhões de benefícios.

Do total de benefícios pagos, mensalmente, a segurados do RGPS, 20,2 milhões são da clientela urbana e 9,5 milhões são benefícios rurais. O total de aposentadorias pagas a segurados urbanos foi de 13,1 milhões e 6,9 milhões a segurados da área rural.

A data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias

 

Déficit

 

Em 2017, a Previdência Social registrou um déficit nominal de R$ 182,4 bilhões, crescimento de 21,8% em relação a 2016. A despesa com benefícios cresceu 9,7% e fechou o ano em R$ 557,2 bilhões. A arrecadação, diferentemente do que aconteceu em 2016, cresceu 4,6%, somando R$ 374,8 bilhões.

O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

Considerando o PIB projetado para 2017, a despesa com benefícios do Regime Geral de Previdência Social representou 8,4%. A arrecadação líquida foi responsável por 5,7% do PIB e o déficit chegou a 2,8%.

Segundo o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, houve incremento de R$ 32 bilhões no déficit do RGPS. “Esse é o maior déficit desde 1995, tanto em termos nominais quanto reais”, declarou. Nesse contexto, o secretário voltou a defender a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a reforma da Previdência.

A previdência dos servidores públicos da União (considerando-se civis e militares) também teve déficit recorde em 2017: R$ 86,3 bilhões, um aumento de 11,9% em relação ao resultado de 2016. O déficit é a diferença de R$ 37,1 bilhões de arrecadação e R$ 123,5 bilhões de despesa com pagamento de benefícios.