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abril 2018

Laboratório da biodiversidade Amazônica

By | Sustentabilidade | No Comments

Parque Utinga tem florestas e ecossistemas originais

 

A floresta amazônica abriga aproximadamente 30 milhões espécies de vegetais, dentre esses as de maior destaque são a castanheira, a seringueira, o cacaueiro e um dos símbolos da Amazônia, a vitória-régia. No Parque Estadual do Utinga (Peut), em Belém (PA), é possível encontrar representantes dessas mesmas espécies em uma área de 1.393,088 hectares.

O Peut é um verdadeiro laboratório desta biodiversidade. Em seu interior, predomina a floresta ombrófila densa de terra baixa, onde as classes vegetais abundantes são a floresta de terra firme (54,15%), a floresta inundável de igapó (6,78%), a floresta secundária (4,33%), a vegetação aquática (7,31%), a vegetação de igapó em regeneração (1,31%) e o fragmento florestal isolado (0,18%).

Para o engenheiro florestal e diretor de Gestão da Biodiversidade do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – (Ideflor-bio), Crisomar Lobato, o Parque Estadual do Utinga tem grande importância biológica porque contém testemunhos das florestas e dos ecossistemas vegetais originais da Região Metropolitana de Belém (RMB).

 

Extinção

 

O Parque, formado por florestas de terra firme e inundadas, abriga os principais mananciais de água doce da região. Os Lagos Bolonha e Água Preta distribuídos em quase 400 hectares de lâmina d’água, com volumes de 2 e 10 bilhões de litros de água, respectivamente, são responsáveis pelo abastecimento, de forma direta ou indireta, a 70% da população da RMB.

A flora do Parque Estadual do Utinga abriga espécies que estão em processo de extinção, como um dos últimos remanescentes de florestas nativas desta região. Nas florestas de várzea é possível encontrar uma espécie muito explorada por causa de seu valor comercial, a virola surinamenses  utilizada na produção de compensados e praticamente extinta em florestas de várzea.

Ali também se encontra grande extensão de açaizais, que não estão em extinção, mas são de fundamental importância para a sobrevivência de muitas comunidades. Eles também fornecem alimentação para a própria flora local.

Manual do Patrimônio Imobiliário

By | Estados | No Comments

Padronização vai resolver problemas antigos em Mato Grosso do Sul

 

O governo do Mato Grosso do Sul vai implementar uma gestão compartilhada do patrimônio imobiliário do estado. Para tanto, a Secretaria Estadual de Administração e Desburocratização (SAD) vai disponibilizar um Manual do Patrimônio para padronizar todos os atos relacionados ao patrimônio público.

A iniciativa é mais uma ferramenta do Decreto Estadual que regula a operacionalização, o controle e a supervisão das atividades de gestão de patrimônio imobiliário dos órgãos e das entidades do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul.

O patrimônio público é composto pelos bens imóveis, que são aqueles vinculados ao solo que não podem ser retirados sem destruição ou danos que podem compreender imóveis residenciais, comerciais, edifícios, terrenos, glebas, fazendas, reservas ambientais, aeroportos, pontes, viadutos, hospitais e obras em andamento.

Segundo a coordenadora de Gestão de Patrimônio, Adriana Moreira, o objetivo é que todos os gestores que integram a Rede de Patrimônio Imobiliário (Repati) passem a trabalhar de forma padronizada nos procedimentos e trâmite de documentação, agilizando os processos e gerando mais qualidade e transparência nas informações patrimoniais.

 

Desburocratizar

 

Para o secretário da SAD, Carlos Alberto de Assis, a iniciativa vai desburocratizar o processo que muitas vezes não chega de forma objetivo a coordenadoria, sistematizando e oferecendo novas ferramentas aos gestores para que o processo possa ser padronizado.

“Com a padronização vamos resolver problemas antigos como construções não averbadas em cartório por ausência de documentos, falta de informação com relação a ocupações atuais e regularização de saldos contábeis e registros de inventários”, enfatizou o secretário.

Além do manual, o governo também oferece a todos os gestores um curso de Gestão do Patrimônio Imobiliário ministrado pela Fundação Escola de Governo (Escolagov). O curso tem carga horária de 20 horas e detalha todos os atos oficiais de aquisição, afetação, desafetação, utilização, ocupação, alienação, regularização de construções, controle contábil, financeiro e orçamentário do patrimônio imobiliário.

 

Chega de abusos!

By | Cidadania | No Comments

Brasília inicia campanha contra abuso sexual nos ônibus urbanos

O Distrito Federal lançou a campanha “Ônibus é lugar de respeito! Chega de Abusos!”, que tem como mote o enfrentamento aos casos de abuso sexual dentro dos ônibus urbanos.

Além de cartazes nos ônibus, folhetos para distribuição a bordo e nos terminais de passageiros, busdoor (com a opção de conteúdo para uso interno e externo) e colocação de adesivos nos cerca de 3.000 veículos da capital federal, a iniciativa também inclui o curso que aborda formas de combate e atuação contra o abuso sexual no transporte coletivo urbano, oferecido para cobradores e motoristas.

A turma piloto será iniciada no dia 18 de junho e vai capacitar cerca de 2 mil motoristas e cobradores das cinco empresas de ônibus urbanos que atuam em Brasília. Os profissionais atuarão como multiplicadores nos próximos treinamentos, que devem ocorrer a partir do segundo semestre em todas as unidades do país.

 

Conscientização

 

A capacitação será basicamente vivencial, com técnicas sobre como os motoristas e cobradores poderão lidar com os casos de assédio dentro dos veículos.

“Nem todos sabem como agir no momento do abuso dentro do ônibus. A reação das pessoas é muito variada. O abusador pode se sentir constrangido, mas também pode reagir de forma violenta. Por isso, é preciso que os profissionais do transporte estejam bem preparados para lidar com esse tipo de situação”, explica o presidente do conselho-diretor da NTU, Eurico Galhardi.

Para o presidente da CNT e dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT, Clésio Andrade, a população precisa estar consciente de que o ônibus é um lugar de respeito. “O abuso não pode ser tolerado. A convivência nesses veículos precisa ser pacífica”, ressaltou.

A campanha é uma iniciativa da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), que conta com o apoio do SEST SENAT, da UNFPA/ONU (Fundo de População das Nações Unidas) e do GDF (Governo do Distrito Federal).

Impactos energéticos no Pantanal

By | Câmaras & Assembleias | No Comments

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai promover um amplo debate sobre a preservação do Pantanal e as consequências causadas pela construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na região.

O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, assegurou a criação de uma comissão especial para discutir a construção de PCHs no Pantanal, atendendo reivindicação de autoridades, população da região e empresários que argumentam que as obras têm causado prejuízos ao meio ambiente.

O Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia) já antecipou que quer participar das discussões. Para Eduardo Botelho, é importante que a discussão seja ampliada para todos os setores: “A participação do sindicato é importante para ampliar o debate sobre esse setor que é um dos maiores do estado”.

Segundo o parlamentar, o potencial energético é muito grande, pois o estado é exportador de energia e a perspectiva é que nos próximos 10 anos triplique essa produção. “É importante essa relação entre a Assembleia e os produtores de energia”, enfatizou.

 

Debate franco

 

Para o deputado Guilherme Maluf, a importância do Pantanal justifica uma discussão franca e aberta entre todos os agentes públicos e privados, para assegurar o desenvolvimento sustentável da região.

“A Assembleia está intermediando este debate na busca de soluções, num contexto que deve envolver também a despoluição do rio Cuiabá, que joga grande volume de esgoto e resíduos na bacia pantaneira. Por isso defendo e vamos trabalhar pela reativação do programa BID Pantanal”, destacou.

Falando em nome dos geradores e distribuidores de energia, o conselheiro Ralph Rueda garantiu que as PCHs não atrapalham a vida do Pantanal e do homem pantaneiro. “Queremos espaço para mostrar as benesses que as PCHs e UHs promovem”, afirmou, acrescentando que o estado possui o melhor potencial de geração de energia do país, com investimentos na ordem de R$ 50 bilhões.

Melhor escoamento da produção

By | Agricultura | No Comments

Plataforma vai auxiliar na redução dos custos

 

A partir de agora, os produtores rurais têm acesso a uma plataforma com informações importantes sobre o escoamento da produção agropecuária brasileira com foco na redução do custo logístico de transporte.

Desenvolvido pela Embrapa Territorial, o Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística reúne mais de 100 mil mapas sobre a produção e exportação agropecuária, bacias logísticas e os caminhos da safra de 10 cadeias produtivas (algodão, aves, bovinos, café, cana-de-açúcar, laranja, madeira para papel e celulose, milho, soja e suínos).

Segundo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o estudo vai gerir as demandas de logística do agro. “Aprimorar a logística é determinante para aumentar a renda do produtor brasileiro”, afirmou.

De acordo com o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, o sistema categoriza os recortes territoriais, além de análises exclusivas da Embrapa Territorial.

“É um volume extraordinário de informações que representa o tamanho da grandeza do agro brasileiro. A plataforma de inteligência estratégica que pode mudar o rumo do planejamento logístico para o setor que se tornou pilar da economia brasileira”, concluiu.

 

Rodovias

 

Para o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Mário Borba, a plataforma vai mostrar os caminhos e a viabilidade dos corredores de escoamento e das linhas de exportações, não só em rodovias, mas também em ferrovias e hidrovias até chegar aos portos.

Segundo ele, a logística é um dos grandes desafios do agronegócio e a conclusão de algumas obras para facilitar o transporte da produção é prioridade para o setor.

“A conclusão da BR-163, na região Norte, é uma das prioridades do setor agropecuário porque vai viabilizar o acesso os portos da região. Além disso, 52% da produção estão acima do paralelo 16 e apenas 20% dos grãos é exportado pelos portos do Arco Norte”, enfatizou.

Outro ponto relevante, segundo Borba, é a necessidade de conclusão da BR-020, no Nordeste, que vai alavancar a avicultura, a suinocultura e a pecuária de corte na região do Semiárido.

Cresce importação de automóveis

By | Economia | No Comments

Sem o programa Inovar Auto, que sobretaxava compras de automóveis de fora do Mercosul e do México, a importação de automóveis cresceu 48% no primeiro trimestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, nos três primeiros meses do ano, o Brasil importou 50.876 veículos de passageiro, contra 34.342 unidades no primeiro trimestre de 2017.

Em valores, o país importou US$ 922 milhões em automóveis de passageiros de janeiro a março, alta de 76% na comparação com os US$ 540 milhões importados no mesmo período de 2017. Atualmente, o governo negocia um novo regime automotivo, o Rota 2030, que não foi anunciado até agora.

De 2012 a 2017, o Inovar Auto cobrou alíquota adicional de 30 pontos percentuais de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos produzidos fora do Brasil. A exceção foram Argentina e México, com os quais o Brasil estabeleceu cotas de importação que podiam escapar da sobretaxa.

 

Igualdade

 

Com o término do Inovar Auto, no fim do ano passado, os demais países passaram a vender carros para o Brasil em condições de igualdade com México e Argentina. Mesmo assim, esses dois países concentraram 60% do crescimento das importações de veículos neste ano.

“Nossa análise mostra que a principal parcela do crescimento se dá em razão do aumento das compras internas, pois a origem são países que já têm acordo automotivo com o Brasil, como Argentina e México, e que não eram objeto de alíquota adicional”, disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Abrão Neto.

Apesar da alta nas importações de automóveis, o secretário diz que o crescimento das importações está sendo salutar porque parte da alta está se destinando à aquisição de bens usados na produção.

Nos três primeiros meses do ano, a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos) cresceu 18,2%, e a importação de bens intermediários (insumos) subiu 9,8% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Em contrapartida, a compra de bens de consumo subiu 18,8%.