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maio 2018

Brasil acolhe refugiados

By | Direitos Humanos | No Comments

Mais de 10 mil reconhecidos como refugiados

 

O Brasil tem mais de 86 mil pedidos de reconhecimento de refúgio acumulados. Em todo o mundo, existem mais de 2,8 milhões de solicitações semelhantes e 22,5 milhões de pessoas já consideradas refugiadas.  Os dados são do relatório Refúgio em Números, do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

No Brasil, a nacionalidade com o maior número de solicitações em trâmite é a venezuelana (33%). Até agora, apenas 18 venezuelanos foram reconhecidos nesta condição, sendo quatro em 2015 e 14 em 2016. Em geral, essa população é tratada como imigrante, já que a legislação brasileira só reconhece como refugiados as pessoas que têm que sair de seu país de origem devido à perseguição política ou religiosa.

Em 2017, a população venezuelana foi a que mais solicitou reconhecimento da condição de refugiado. Foram 17.865 pedidos, o que equivale a 53% de todas as 33.866 solicitações recebidas no ano passado. Roraima, que mais tem recebido venezuelanos, concentra 47% dos pedidos. Depois está São Paulo (28%), estado que historicamente recebe muitos estrangeiros.

Em relação à origem, as nações com maior número de pedidos foram, além da Venezuela, foram Cuba (2.373 pedidos), Haiti (2.362) e Angola (2.036). Ao todo, o Conare reconheceu 587 refugiados em 2017, sendo 310 sírios e 106 originários da República Democrática do Congo. Das pessoas reconhecidas, 44% têm entre 30 e 59 anos, 33% estão na faixa etária entre 18 e 29 anos e 14% têm entre 0 e 12 anos. A maior parte de refugiados é formada por homens (71%).

 

Refugiados

 

Nos últimos sete anos, o Brasil reconheceu 10.145 pessoas como refugiadas. Em guerra há sete anos, a Síria é o país com maior população de refugiados no Brasil. Ao todo, foram 2.771 reconhecimentos.

Atualmente, mais de 5.100 dessas pessoas permanecem vivendo no território nacional. Do mesmo modo que no quesito solicitações, neste a população síria é a mais frequente, chegando a 35% do total de refugiados que vivem no Brasil com registro ativo.

A existência desse número grande de pedidos acumulados decorre principalmente de dificuldades estruturais para analisar a demanda. De acordo com o Conare, o tempo entre a solicitação e a resposta oficial é de, em média, dois anos.

 

Cuidado com as fake news

By | Política | No Comments

Compartilhamento e divulgação pode ser considerado crime contra a honra

Fenômeno mundial promete ser um dos principais males dos tempos modernos

Existem várias maneiras de certificar a veracidade de uma informação

 

Com o advento das redes sociais, um novo fenômeno tem preocupado o mundo: as fake news. Pouca gente sabe, mas há punições para quem divulga ou compartilha conteúdo danoso, sabidamente falso, excessivo ou incompleto.

A Constituição Federal, apesar de assegurar a liberdade de expressão, proíbe e resguarda a todos o direito de resposta proporcional ao agravo sofrido, além de indenização pelos danos sofridos. O Código Civil também prevê que aquele que violar ou causar dano a alguém deve indenizar os prejuízos de ordem moral e material. Além daquele que produz, quem divulga também deve responder pelos danos causados a terceiros.

Hoje, não existe tipificação penal específica que puna a divulgação de notícias ou informações inverídicas nos diversos meios de comunicação. Entretanto, há dois projetos de lei em andamento, o 6.812/2017, do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e o 473/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), com o objetivo de tipificar como crime a divulgação de notícias falsas. Vale destacar que, a depender do conteúdo, podem restar configurados os crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação.

“A utilização massiva da internet e a divulgação desenfreada de informações, especialmente as inverídicas, exigem a criação de normas e controles específicos, que repudiem e punam, com rigor, a disseminação de conteúdos atentatórios à intimidade e à privacidade, à honra, à imagem e à moral de pessoas físicas e jurídicas’’, esclarece a advogada Priscilla Chater, sócia do escritório Chater Advogados, de Brasília.

Portanto, apesar de ainda não haver normas específicas, há limites legais que impedem a divulgação de conteúdos falsos, especialmente quando verificada a intenção de obter vantagem financeira, concorrencial, midiática e política por parte de quem os propagou.

 

Veracidade

 

A boa notícia é que existem inúmeras maneiras de certificar a veracidade de uma informação. A orientação de Priscilla Chater é que aquele que recebe a notícia deve, antes de compartilhar, analisá-la: ‘’É preciso avaliar a coerência dos fatos e dos dados divulgados, consultando, sempre que possível, a fonte, o modo de compartilhamento e a credibilidade do autor ou do responsável pela veiculação’’, orienta a advogada.

Para a advogada, quando uma fake news for identificada, o usuário deve se abster não só do compartilhamento, mas também de comentar ou de qualquer forma promovê-la. ‘’Outra medida simples, mas extremamente eficaz e necessária, é a denúncia da notícia falsa ao canal ou meio de comunicação no qual ela foi veiculada. Inclusive, as plataformas digitais, como o Facebook e o Instagram, já disponibilizam ferramentas para a denúncia de conteúdo falso e abusivo’’, revela.

Segundo Priscilla Chater, aquele que der publicidade ou, de qualquer modo, ampliar a abrangência da ofensa, responde por seus atos, nas esferas cível e penal. Portanto, ainda que não tenha sido o criador do conteúdo danoso, poderá sofrer as penalidades previstas na legislação.

A advogada enfatiza que todo cidaão que for vítima de atos que denigram a sua imagem, deve recorrer ao Judiciário com a finalidade de ser indenizado pelos danos morais e materiais sofridos, sem prejuízo de eventual ação penal contra aquele que praticou crime contra a sua honra.

 

Eleições

 

Em razão da proximidade das eleições, somado ao escândalo envolvendo a manipulação de informações no cenário político internacional, que, sim, deve servir de alerta, o Tribunal Superior Eleitoral instituiu, por meio da Portaria nº 949, de 7 de dezembro de 2017, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

Cabe ao Conselho desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da Internet nas eleições, em especial o risco das Fake News e o uso de robôs na disseminação das informações, opinar sobre as matérias que lhe sejam submetidas pela Presidência e propor ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas.

Dez orientações para identificar as Fake News:

  1. Fique atento à incoerência ou dubiedade dos fatos e informações;
  2. Atenção para os erros gramaticais. Eles podem sinalizar a fragilidade do assunto disseminado;
  3. Observe se a fonte utilizada na notícia é desconhecida ou inexistente;
  4. Considere sempre a reputação do veículo;
  5. Muito cuidado com os textos opinativos, emotivos e sensacionalistas;
  6. Suspeite se a notícia não tiver sido divulgada em outros meios confiáveis;
  7. Não deixe de fazer a leitura completa do texto e checar as informações antes de repassá-las;
  8. A falta de assinatura na matéria pode revelar a sua falsidade;
  9. Olhos abertos para a disseminação rápida em redes sociais;
  10. Preste atenção à ausência ou à data da publicação ultrapassada

Mapeamento do DNA

By | Inovação | No Comments

Estudo internacional quer mapear toda a vida no planeta

Pesquisadores pretendem analisar e catalogar o material genético de todos os organismos

Fapesp será o braço brasileiro no consórcio internacional

 

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) será o braço brasileiro no consórcio internacional criado para sequenciar o DNA de toda a vida na Terra, no denominado Projeto BioGenoma da Terra (EBP, na sigla em inglês). Estima-se que existam no planeta entre 10 milhões e 15 milhões de espécies como plantas, animais, fungos e outros organismos cujas células têm um núcleo que abriga seu DNA cromossômico.

No entanto, apenas 14% das estruturas (2,3 milhões) são conhecidas e menos de 0,1% (15 mil) tiveram o DNA sequenciado completamente. De acordo com pesquisadores da área, o conhecimento dessa fração reduzida da biodiversidade resultou em avanços enormes na agricultura, medicina e indústrias baseadas em biotecnologia, além de melhorias nas estratégias para conservação de animais ameaçados de extinção.

Para explorar o potencial científico, econômico, social e ambiental da biodiversidade terrestre, o grupo internacional de pesquisadores pretende sequenciar, catalogar e caracterizar o genoma de todas as espécies eucarióticas da Terra ao longo de 10 anos.

 

Participação

 

O projeto terá participação da Fapesp no âmbito dos programas de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade (Biota) e de Pesquisa em eScience e Data Science.

Segundo o diretor-científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, a participação no Projeto BioGenoma da Terra abre para pesquisadores no Estado de São Paulo a possibilidade de participar em um dos projetos mais ousados da atualidade. “Além disso, sendo o Brasil um dos países mais biodiversos, os objetivos podem contribuir de forma muito destacada”, enfatiza.

O projeto é considerado um dos mais ambiciosos da história da biologia e, na avaliação dos coordenadores, só será possível realizá-lo agora em razão dos avanços na tecnologia de sequenciamento genômico, computação de alto desempenho, armazenamento de dados e da queda de custo do sequenciamento de genoma.

Vale destacar, ainda, a valorização dos “biobancos”, locais que armazenam a biodiversidade de forma catalogada, como museus, herbários e centros de coleção de culturas.

 

Recursos

 

Com o custo atual de US$ 1 mil para sequenciar o genoma de um vertebrado de tamanho médio caindo, será possível sequenciar, ao custo aproximado de US$ 4,7 bilhões, o genoma de todo o 1,5 milhão de espécies conhecidas de eucariotos, bem como de entre 10 e 15 milhões de espécies desconhecidas – a maioria deles organismos unicelulares, insetos e pequenos animais nos oceanos –, estimam os coordenadores da iniciativa.

O investimento, que inclui gastos com instrumentos de sequenciamento, coletas de amostras, armazenamento, análise, visualização e disseminação de dados e gerenciamento de projetos, é comparável ao investido no Projeto Genoma Humano, iniciado em 1990 e concluído em 2003, que custou US$ 4,8 bilhões.

Os recursos do Projeto Genoma Humano tiveram impacto não apenas na medicina humana, mas na medicina veterinária, biociência agrícola, biotecnologia, ciência ambiental, energia renovável, ciência forense e biotecnologia industrial.

 

Impactos

 

Na avaliação dos coordenadores do EBP, os resultados do sequenciamento do genoma de todas as espécies eucarióticas existentes na Terra possibilitarão o desenvolvimento de melhores ferramentas de conservação de espécies e ecossistemas ameaçados – particularmente aqueles afetados pelas mudanças climáticas – e de preservação e melhoria de serviços ecossistêmicos.

O grupo de trabalho também avalia que o projeto será essencial para o desenvolvimento de novos medicamentos que combatem doenças infecciosas e hereditárias, bem como para a criação de novos combustíveis biológicos sintéticos e fontes de alimentos à população humana, que deve atingir 9,6 bilhões de pessoas até 2050.

“O projeto representa uma oportunidade para nós, pesquisadores no Brasil, de criar e inovar não só em sequenciamento de genoma, mas também em análise e visualização de dados, coleta, preservação de amostras e outros fatores”, avalia  Marie-Anne Van Sluys, professora do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP) e integrante do grupo de trabalho que coordena o projeto.

Mais obras no Espírito Santo

By | Estados | No Comments

Banco do Nordeste vai investir R$ 1 bilhão no Estado

O Banco do Nordeste vai investir R$ 1 bilhão no Espírito Santo neste ano, sendo R$ 845 milhões provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Deste valor, R$ 345 milhões serão destinados a projetos de investimento, custeio e capital de giro em diversos setores da economia. Os R$ 500 milhões restantes serão direcionados para projetos de infraestrutura, que incluem produção de energia, construção de rodovias e de aeroportos e outras obras. Os investimentos vão beneficiar um total de 28 municípios das Regiões Norte e Noroeste, que são atendidos pelo Banco do Nordeste. No ano passado,  o estado recebeu R$ 262,3 milhões de investimento do banco, dos quais R$ 149,7 milhões foram oriundos do Fundo.

O governador Paulo Hartung enfatizou a importância do investimento do Banco do Nordeste, ressaltando que, não se faz desenvolvimento sem linhas de créditos. Ele antecipou que parte do recurso será aplicado na construção de um Linhão de energia elétrica entre os municípios de Linhares e São Mateus.

Hartung destacou ainda que está negociando uma linha de crédito específica de R$ 100 milhões, sendo R$ 10 milhões em contrapartida do estado, para obras de saneamento básico em 10 municípios da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) no estado.

Fundo

Criado em 1988, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é um instrumento de política pública federal, operado pelo Banco do Nordeste. Tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste com execução de programas de financiamento a setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento, possibilitando a redução da pobreza e das desigualdades. Atualmente, o FNE atende a 1.990 municípios situados nos nove estados que compõem a Região Nordeste e Norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

O Fundo possibilita acesso ao crédito a segmentos empresariais de microempreendedores individuais, produtores, empresas, associações e cooperativas.

 

Educação Conectada

By | Educação | No Comments

Tecnologias digitais para as escolas públicas
Inserção tecnológica e internet de alta velocidade
Primeira etapa vai alcançar cerca de 40% dos alunos brasileiros
Processo será concluído em todas as escolas públicas até 2024

As escolas públicas de todo o país receberão aporte para apoiar o desenvolvimento de projetos de incorporação de tecnologias digitais na educação básica. A chamada pública para Implementação e uso de tecnologias digitais na Educação, que terá investimento de até R$ 20 milhões, foi lançada pelo Ministério da Educação em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O edital faz parte do Programa de Inovação Educação Conectada, iniciativa do governo federal que pretende ofertar internet de alta velocidade e assegurar inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica e na gestão das redes de ensino até 2024.
Segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares, o projeto vai contemplar todas as etapas da educação básica, da educação infantil até o ensino médio. “Com esse projeto e a parceria com o BNDES, as secretarias estaduais terão a possibilidade de apresentar projetos pilotos a serem desenvolvidos dentro de suas redes, para que possamos testar a excelência da proposta e, posteriormente, dar escala a isso”, ressaltou.
A chamada é direcionada aos estados e ao Distrito Federal que aderiram ao Programa de Inovação e Educação Conectada. Eles deverão manifestar interesse em apresentar propostas de projetos, em conjunto com um ou dois de seus municípios elegíveis. Os municípios foram listados de acordo com critérios sociais e educacionais descritos no edital.
A primeira etapa do projeto vai alcançar cerca de 40% dos alunos brasileiros. Até o momento Já foram selecionadas 22.500 escolas que se encontram em processo de adesão.

Suporte

A iniciativa terá o suporte de uma rede de instituições para fortalecer o sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas. São esperados resultados sobre a motivação de alunos e professores e sobre a evolução de indicadores educacionais dos projetos, melhorias na qualidade do ensino, na equidade, na gestão das redes e escolas e na promoção de maior aprendizado escolar.
A chamada pública utilizará recursos não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES, para operações contratadas até 31/12/2018, e será coordenada pela instituição, com suporte técnico do Centro para Inovação da Educação Brasileira (Cieb).
A iniciativa poderá, ainda, contar com recursos adicionais, complementando o apoio do BNDES. Dessa forma, estão sendo mobilizadas entidades privadas e organizações da sociedade civil, que poderão aderir como parceiras. É o caso da Fundação Lemann, que já sinalizou disposição de aporte de R$ 4 milhões em 2018 e mais R$ 6 milhões em 2019.
Os projetos deverão contemplar ações e/ou investimentos integrados em quatro dimensões estruturantes: visão, formação, recursos educacionais digitais e infraestrutura, para aplicação em escolas de ensino fundamental e médio.

Programa

O Programa de Inovação Educação Conectada conta com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Na fase de indução da ação, até o final de 2018, o MEC deve investir R$ 271 milhões.
Desse montante, R$ 255,5 milhões serão para melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite que vai levar internet de no mínimo 10 Mb a escolas da zona rural, locais em que a estrutura terrestre não é viável ou é dispendiosa.
“Somente nesse primeiro ano, nós vamos atender 6,5 mil escolas da zona rural, em áreas de difícil acesso, com conexão por satélite”, garantiu o ministro Rossieli Soares. “Serão 41% dos alunos dessas áreas atendidos no primeiro ano. ” O satélite de monitoramento, orçado em R$ 120 milhões, a ser pago com recursos do MEC, será contratado em parceria com o MCTIC.
Os outros R$ 15,5 milhões da fase de indução vão financiar a formação de articuladores locais, a construção de plataforma para cursos on-line e a produção de conteúdos específicos. A intenção é que, até o fim do próximo ano, 22,4 mil escolas, urbanas e rurais, recebam conexão de alta velocidade. O processo será concluído em todas as demais escolas públicas até 2024

Brasil está envelhecendo

By | Nacional | No Comments

População com 60 anos ou mais cresceu quase 19%

Em cinco anos, a população brasileira com 60 anos ou mais de idade cresceu 18,8% entre 2012 a 2017. O aumento evidência o envelhecimento gradativo e foi constatado na pesquisa Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2017, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo mostra que, em 2017, a população residente no Brasil foi estimada em 207,1 milhões de pessoas, um crescimento de 4,2% em relação a 2012, quando havia 198,7 milhões.

Os dados indicam, ainda, que a população, ao manter a tendência de envelhecimento dos últimos anos, ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando os 30,2 milhões em 2017. Em 2012, os brasileiros com 60 anos ou mais eram 25,4 milhões.

As mulheres são maioria expressiva neste grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44% do grupo).

O levantamento indica que, desconsiderando a desagregação por sexo, em 2012, o grupo das pessoas de 60 anos ou mais de idade representava 12,8% da população residente, porém, em 2017, esse percentual cresceu para 14,6%.

 Natalidade

Para Maria Lúcia Vieira, responsável pelo estudo do IBGE, o levantamento confirma o processo de envelhecimento da população, que já é conhecido e não acontece somente no Brasil, pois é um fenômeno mundial.

“Isto ocorre por vários fatores. Em primeiro lugar, pelo aumento da expectativa de vida da população, já que as pessoas estão vivendo mais até pela melhoria na questão do saneamento básico e nos tratamentos de saúde disponíveis”.

Os dados indicam que, ao mesmo tempo em que o contingente de pessoas com 60 anos ou mais cresceu em 18,8%, a parcela de crianças de 0 a 9 anos de idade na população residente caiu, passando de 14,1% para 12,9% no período.

“O número médio de filhos por mulheres leva a que a população mais velha ganhe mais participação no total da população. As crianças de hoje são os jovens de amanhã e os adultos de depois de amanhã. Então, quanto menos crianças, mais aumenta a população mais velha”, disse Maria Lúcia.