Brasil acolhe refugiados

By 15 de maio de 2018Direitos Humanos

Mais de 10 mil reconhecidos como refugiados

 

O Brasil tem mais de 86 mil pedidos de reconhecimento de refúgio acumulados. Em todo o mundo, existem mais de 2,8 milhões de solicitações semelhantes e 22,5 milhões de pessoas já consideradas refugiadas.  Os dados são do relatório Refúgio em Números, do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

No Brasil, a nacionalidade com o maior número de solicitações em trâmite é a venezuelana (33%). Até agora, apenas 18 venezuelanos foram reconhecidos nesta condição, sendo quatro em 2015 e 14 em 2016. Em geral, essa população é tratada como imigrante, já que a legislação brasileira só reconhece como refugiados as pessoas que têm que sair de seu país de origem devido à perseguição política ou religiosa.

Em 2017, a população venezuelana foi a que mais solicitou reconhecimento da condição de refugiado. Foram 17.865 pedidos, o que equivale a 53% de todas as 33.866 solicitações recebidas no ano passado. Roraima, que mais tem recebido venezuelanos, concentra 47% dos pedidos. Depois está São Paulo (28%), estado que historicamente recebe muitos estrangeiros.

Em relação à origem, as nações com maior número de pedidos foram, além da Venezuela, foram Cuba (2.373 pedidos), Haiti (2.362) e Angola (2.036). Ao todo, o Conare reconheceu 587 refugiados em 2017, sendo 310 sírios e 106 originários da República Democrática do Congo. Das pessoas reconhecidas, 44% têm entre 30 e 59 anos, 33% estão na faixa etária entre 18 e 29 anos e 14% têm entre 0 e 12 anos. A maior parte de refugiados é formada por homens (71%).

 

Refugiados

 

Nos últimos sete anos, o Brasil reconheceu 10.145 pessoas como refugiadas. Em guerra há sete anos, a Síria é o país com maior população de refugiados no Brasil. Ao todo, foram 2.771 reconhecimentos.

Atualmente, mais de 5.100 dessas pessoas permanecem vivendo no território nacional. Do mesmo modo que no quesito solicitações, neste a população síria é a mais frequente, chegando a 35% do total de refugiados que vivem no Brasil com registro ativo.

A existência desse número grande de pedidos acumulados decorre principalmente de dificuldades estruturais para analisar a demanda. De acordo com o Conare, o tempo entre a solicitação e a resposta oficial é de, em média, dois anos.

 

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