De olho nas doações de campanha

By 13 de agosto de 2018Política

De acordo com levantamento da organização não governamental Dados.org, disponível na plataforma Datascópio, nas últimas eleições antes da proibição do financiamento empresarial de campanhas, 92 deputados e senadores receberam doações de pessoas físicas ou jurídicas que posteriormente foram contratadas pelos mesmos parlamentares depois que eles foram eleitos.

O instrumento denominado Cruza Doadores tem o objetivo de averiguar quais parlamentares contrataram, durante o mandato, as mesmas empresas das quais receberam doações durante a campanha anterior.

Segundo a professora de direito eleitoral e procuradora da República, Silvana Batini, embora não seja irregular, a conduta pode causar desconfianças no critério de contratação dos fornecedores.

Ela ressalta que com o fim do financiamento empresarial, o rastreamento desse tipo de conduta está muito mais difícil. “Se houver esses eventuais conflitos de interesses entre doadores e beneficiários, eles vão ficar mais difíceis de ser rastreados. Essa é a desvantagem”.

Doadores

Para Silvana Batini, com o fim do financiamento empresarial, os donos de empresas que pretendiam repassar “valores muito altos” para determinados candidatos também enfrentarão mais dificuldades.

“Você pode pegar o valor das doações que anteriormente vinham de um CNPJ e pulverizar em vários CPFs. Isso é possível de acontecer e muito mais difícil de ser rastreado. Mas, quando você compara os valores que circularam por CNPJ nas últimas eleições, você vai ver que, para fazer com que aquela escala de valores circule por meio de pessoas físicas, é muito mais difícil. Então, mesmo quem pretende descumprir a lei vai ter mais trabalho”, avaliou.

Segundo a procuradora, devido às novas regras, que estipulam um teto para o repasse de dinheiro público às campanhas por meio do fundo eleitoral, as eleições tendem a ficar mais baratas. “E alguma coisa que fugir muito dessa média vai chamar atenção. A ideia genuína era essa: de que o financiamento por pessoa jurídica fosse substituído por um grande financiamento pulverizado, alimentado pela cidadania”.

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