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janeiro 2019

Municípios baianos demitirão servidores

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Dificuldade para pagar salários e manter os serviços essenciais

Estados também estão tendo problemas para fechar as contas

Demissões devem superar o registrado em 2017

Com dificuldade para pagar os salários e manter os serviços essenciais, a prefeitura de Itabuna teve de demitir cerca de 550 funcionários na reta final deste ano. A medida foi a solução encontrada pela gestão do prefeito Fernando Gomes (sem partido) para um problema que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal: o município estava gastando acima do permitido na folha de pagamento mensal.

O caso da cidade no Sul da Bahia, contudo, não é isolado e afeta pelo menos 75% dos 417 municípios baianos, que devem demitir servidores – a maioria, comissionados – neste fim de ano para conseguir fechar as contas no azul. A estimativa foi dada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que afirmou que, além da demissão, as cidades baianas devem sofrer com redução de serviços essenciais e atrasar o pagamento do 13º salário.

Em Itabuna, a falta de repasse de verbas do governo federal e a redução na arrecadação dos municípios foram alguns dos motivos para que as despesas com pessoal extrapolassem. O limite é definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O máximo para gastos do município com pessoal é de 54% da receita corrente líquida.

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No ano passado, 75% dos municípios também demitiram no final do ano. O vice-presidente da UPB, Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito da cidade de Araci, destacou que esse percentual deve aumentar, e as demissões devem ser em maior quantidade do que em 2017. Ele afirmou que a maioria dos municípios baianos – os menores – tem a prefeitura como maior empregadora, na ausência de grandes empresas.

O prefeito de Itapetinga teve de demitir mais de 300 pessoas neste fim de ano, entre pessoal da administração e de apoio. De acordo com ele, a medida foi necessária, porque serviços essenciais da cidade estavam sendo afetados. Professores e funcionários da área de saúde com nível superior foram mantidos pela gestão.

A cidade estava com 10% acima do permitido na LRF, ou seja, estava destinando 64% da receita para pessoal. “O nosso 13º ainda não foi pago, mas estamos planejando para que ele seja distribuído na data limite”, contou Rodrigo Hagge.

Estados

Não são só os municípios baianos que estão tendo problemas para fechar as contas. A gestão do governador Rui Costa (PT) superou o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. O dado foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Além da Bahia, outros 13 estados também ultrapassaram o limite de gastos com pessoal: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Santa Catarina e Alagoas.

Dos 60% de limite para o estado, 48,6% é o teto imposto pela lei para o Executivo e Defensoria Pública; 6% para o Poder Judiciário; 3,4% para o Legislativo; e 2% para o Ministério Público. Para fechar as contas, o estado terá que aumentar a receita e cortar gastos.

Nota

Em nota, o governo afirmou que a Previdência estadual encerrará o ano de 2018 com um déficit de R$ 4,08 bilhões, segundo estimativa da Superintendência de Previdência, unidade vinculada à Secretaria da Administração.

“A quantidade de aposentadorias concedidas vem crescendo anualmente: em 2015 foram 3.745 aposentadorias; em 2016 foram 6.044; em 2017 foram 6.739. O número de benefícios concedidos até novembro deste ano já totalizou 5.932 aposentadorias, faltando ainda um mês para o exercício se encerrar”, diz a nota.

Para cobrir o déficit, o estado afirmou que irá aportar recursos do Tesouro. O déficit previdenciário consumirá quase 10%, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). O orçamento de 2018 é estimado em R$ 45,2 bilhões, para um déficit de R$ 4,08 bilhões.

“Desta forma, o déficit previdenciário limita muito a capacidade de investimento do Estado, atravancando o seu crescimento econômico”, afirmou o governo por meio de nota.

Pontes e viadutos

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MP quer multar prefeitura de SP por falta de manutenção

O Ministério Público de São Paulo moveu uma ação civil pública para multar a prefeitura da capital paulista por não ter feito a manutenção de pontes e viadutos na cidade.

Em 2007, foi assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) entre a administração municipal e a promotoria para que fosse feito o monitoramento e recuperação de 50 estruturas. Elas estavam em situação não adequada segundo um estudo feito pela Superintendência de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva e pelo Instituto de Engenharia.

Como a prefeitura não estabeleceu um programa de manutenção das pontes e viadutos, conforme previsto no TAC, o MP ajuizou em 2014 uma ação para multar a administração municipal.

Em 27 de setembro deste ano foi feita uma audiência de conciliação entre a prefeitura e a Promotoria de Habitação e Urbanismo. Na ocasião, foi decidido que a municipalidade deveria apresentar em até 60 dias um diagnóstico da situação das estruturas e uma proposta concreta para execução da manutenção.

Informações

O MP resolveu solicitar novamente as informações sobre essa situação a partir do incidente ocorrido recentemente, quando um viaduto na Marginal Pinheiros cedeu. O rompimento provocou um desnível de quase dois metros de altura entre as partes da estrutura, localizada próximo a Ponte do Jaguaré, zona oeste paulistana.

Foram colocadas diversas estacas para sustentação da estrutura. Os trens da Linha 9 – Esmeralda, que passa sob o viaduto, estão circulando com velocidade menor no trecho para evitar abalos ainda maiores ao viaduto.

A Marginal Pinheiros foi interrompido ao longo de 10 quilômetros na pista expressa, para que não houvesse congestionamentos no ponto interditado. A via tem um total de 20 quilômetros. A prefeitura pretende realizar uma série de obras para desafogar o trânsito na região.

Transporte urbano sustentável

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Ceará discute a utilização do biogás no transporte público

A Suécia pode ser um importante parceiro na implementação de uma logística sustentável para os transportes urbanos em Fortaleza. O tema foi debatido durante a  7ª edição das Semanas Inovação Suécia-Brasil, realizada na capital cearense.

O evento reuniu especialistas suecos e brasileiros da cadeia de valor do biogás para compartilharem conhecimento e discutir as melhores formas de se implementar a cadeia sustentável na Capital

Segundo a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, o plano de usar o biogás no transporte público representa uma inovação na preservação do meio ambiente e deve colocar o Ceará como um exemplo para todo o Brasil.

“Isso é uma das coisas mais promissoras que os compromissos de um governo podem assumir. Trata-se exatamente de transformar aquilo que hoje representa problema seríssimo, poluição, conflitos entre desenvolvimento e sustentabilidade.”ressaltou.

Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, destacou o exemplo positivo da Suécia que, em pouco mais de 20 anos, utilizou o lixo como fonte fundamental de combustível e energia no país, sendo referência para o mundo em políticas de sustentabilidade.

Segundo ele, através de planejamento pactuado entre governo do Ceará, prefeitura e parcerias privadas, será possível implementar e ter resultados positivos para benefício da sociedade cearense.

“Hoje nas cidades do Brasil as duas principais fontes de emissão de carbono na atmosfera são, nesta ordem, transporte público e lixo. A ideia é que tenhamos pelo menos uma linha de transporte em teste na cidade. Se for mostrada a eficiência, poderemos replicar a experiência”, explicou.

O embaixador da Suécia no Brasil, Per-Arne Hjelmborn, enfatizou a importância do encontro para incentivar a pesquisa científica e o investimento público na energia sustentável.

“No mundo em que estamos vivendo, tanto no Brasil como na Suécia, temos passado por transformações cada vez mais rápidas e questionado velhos padrões com a introdução de novas tecnologias, novos modos de produção, novos produtos e indústrias completamente redefinidas”, enfatizou o embaixador.

Recurso para atender venezuelanos

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A solução para a migração de venezuelanos passa por mais investimentos federais em Roraima, por maior controle na entrada dos refugiados, por programas de acolhimento em outros estados brasileiros e de devolução dessas pessoas para o país de origem. A avaliação é do governador eleito de Roraima, Antônio Denarium (PSL).

Ele afirmou que mesmo antes de tomar posse, já tratou da questão com o presidente eleito Jair Bolsonaro, com o governo do presidente Michel Temer e com parlamentares brasileiros e venezuelanos, representantes do Parlamento do Mercosul. Também abordou o assunto no encontro de governadores, uma vez que outros estados também recebem refugiados venezuelanos.

Para o governador eleito, a crise migratória é “muito séria” e está sobrecarregando os serviços públicos de Roraima, especialmente as redes de saúde, educação e segurança pública. “O governo federal tem de olhar de forma diferenciada a migração no estado de Roraima, trazendo mais recursos para atender a esse pessoal”, afirmou.

Retorno

Segundo Denarium, entram no Brasil, por Roraima, de 800 a 1.000 venezuelanos ao dia, e boa parte não tem formação adequada para conseguir emprego. “Roraima está vivendo um caos. É preciso ter consciência que, em um estado com 500 mil habitantes, não vão caber 32 milhões de venezuelanos. Então, esse problema da migração de venezuelanos não é só de Roraima. É um problema do Brasil”, afirmou.

O governador eleito defende que o governo brasileiro faça um plano de retorno dos venezuelanos, contratando empresas de ônibus para levá-los à Venezuela e pagando as despesas no trajeto. “Eu sou favorável a fazer um plano de ação para que o governo brasileiro possa auxiliar os que desejam voltar para a Venezuela”, afirmou.

Há levantamentos, segundo Denarium, indicando que cerca de 2 mil venezuelanos querem retornar para a comunidade de origem, mas não têm dinheiro para custear a viagem.

Canalização do Jaguaribe

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Governador destaca preservação ambiental na macrodrenagem da calha do Rio

O governador da Bahia, Rui Costa, esta acompanhando de perto as obras de macrodrenagem para canalização e revestimento na calha do rio Jaguaribe e Mangabeira. Realizada no trecho da orla de Salvador, a obra conta com investimento superior a R$ 273 milhões e já foi parcialmente concluída, com entrega de duas passarelas e obras de paisagismo.

“A obra está sendo concluída com total e absoluta preservação ambiental, possibilitando uma vazão regular do rio, e com o paisagismo renovado. É uma obra de macrodrenagem, que vai até a Paralela, passando pelo Bairro da Paz, garantindo que os moradores de toda essa região não tenham mais que conviver com a água invadindo suas residências nos períodos de grandes chuvas”, afirma o governador.

O serviço abrange um trecho de 10 quilômetros, sendo 5 quilômetros do Rio Jaguaribe e mais cinco do Mangabeira e avança no sentido da Avenida Paralela. Além da urbanização de todas as margens, o projeto conta a instalação de uma ciclovia no trecho do Bairro da Paz.

Alagamentos

O diretor de obras estruturantes da Conder, Sérgio Silva, explica que o projeto está na fase de macrodrenagem do Rio Jaguaribe. “No trecho entre o Sesc Piatã e o Costa Verde até a Avenida Paralela iremos fazer revestimento das margens e também do fundo do Rio. Por ser uma área muito mais plana a gente precisa revestir o fundo para ganhar velocidade no escoamento das águas”.

Ainda segundo Sérgio, a expectativa é que haja redução dos alagamentos que ocorrem no períodos de enchentes nas comunidades adjacentes ao Rio Jaguaribe. “A gente sabe que tem uma vazão muito alta de águas nessa área, principalmente nos períodos chuvosos. Além disso, tem o problema de assoreamento e lixo que é jogado de forma desordenada nos rios. Com o revestimento das margens a gente espera acabar com os alagamentos”, conclui.