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Mais cisternas no Ceará

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Milhares de famílias de 121 municípios no Ceará serão contemplados com mais obras de segurança hídrica. O estado receberá o investimento federal de R$ 68,5 milhões para a construção de cisternas para abastecimento de água com finalidades de consumo humano, produção e fornecimento para escolas. Segundo o governador Camilo Santana, a previsão é que cerca de 21 mil cisternas sejam construídas. Para ele, este será um passo importante no plano do governo do Ceará de garantir o acesso a fontes d’água em todo o estado. Camilo Santana informou que para universalizar o acesso à água no Ceará é necessário em torno de 80 a 85 mil cisternas de placas. “Queremos fortalecer esse planejamento a médio prazo, para nos tornarmos o primeiro estado brasileiro a universalizar essa política de abastecimento para a população”, afirmou.

Distribuição

Do total de recursos disponibilizados, R$ 30 milhões serão empregados em cisternas para consumo humano (1ª água) em 77 municípios, sendo 411 em escolas da rede pública estadual. Outros R$ 24,3 milhões serão utilizados para construção de cisternas de produção (2ª água) em 57 municípios. Os recursos são oriundos do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Os R$ 14,1 milhões restantes são provenientes de uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vão beneficiar mil famílias com cisternas de 2ª água, em dez municípios.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o investimento vai auxiliar no desenvolvimento da região e ajudará o Ceará a continuar o ritmo de crescimento dos últimos anos. “Todos juntos visam à autonomia das pessoas, a emancipação das famílias, a promoção de liberdade que é a missão fundamental de qualquer política pública na área social”. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) lançará um edital estabelecendo os critérios de seleção e as regras para a construção das cisternas. Camilo Santana explicou que existe um minucioso estudo feito pelo Ministério para orientar a distribuição das cisternas de acordo com a necessidade e a demanda de cada município.

Mais obras no Espírito Santo

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Banco do Nordeste vai investir R$ 1 bilhão no Estado

O Banco do Nordeste vai investir R$ 1 bilhão no Espírito Santo neste ano, sendo R$ 845 milhões provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Deste valor, R$ 345 milhões serão destinados a projetos de investimento, custeio e capital de giro em diversos setores da economia. Os R$ 500 milhões restantes serão direcionados para projetos de infraestrutura, que incluem produção de energia, construção de rodovias e de aeroportos e outras obras. Os investimentos vão beneficiar um total de 28 municípios das Regiões Norte e Noroeste, que são atendidos pelo Banco do Nordeste. No ano passado,  o estado recebeu R$ 262,3 milhões de investimento do banco, dos quais R$ 149,7 milhões foram oriundos do Fundo.

O governador Paulo Hartung enfatizou a importância do investimento do Banco do Nordeste, ressaltando que, não se faz desenvolvimento sem linhas de créditos. Ele antecipou que parte do recurso será aplicado na construção de um Linhão de energia elétrica entre os municípios de Linhares e São Mateus.

Hartung destacou ainda que está negociando uma linha de crédito específica de R$ 100 milhões, sendo R$ 10 milhões em contrapartida do estado, para obras de saneamento básico em 10 municípios da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) no estado.

Fundo

Criado em 1988, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é um instrumento de política pública federal, operado pelo Banco do Nordeste. Tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste com execução de programas de financiamento a setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento, possibilitando a redução da pobreza e das desigualdades. Atualmente, o FNE atende a 1.990 municípios situados nos nove estados que compõem a Região Nordeste e Norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

O Fundo possibilita acesso ao crédito a segmentos empresariais de microempreendedores individuais, produtores, empresas, associações e cooperativas.

 

Manual do Patrimônio Imobiliário

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Padronização vai resolver problemas antigos em Mato Grosso do Sul

 

O governo do Mato Grosso do Sul vai implementar uma gestão compartilhada do patrimônio imobiliário do estado. Para tanto, a Secretaria Estadual de Administração e Desburocratização (SAD) vai disponibilizar um Manual do Patrimônio para padronizar todos os atos relacionados ao patrimônio público.

A iniciativa é mais uma ferramenta do Decreto Estadual que regula a operacionalização, o controle e a supervisão das atividades de gestão de patrimônio imobiliário dos órgãos e das entidades do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul.

O patrimônio público é composto pelos bens imóveis, que são aqueles vinculados ao solo que não podem ser retirados sem destruição ou danos que podem compreender imóveis residenciais, comerciais, edifícios, terrenos, glebas, fazendas, reservas ambientais, aeroportos, pontes, viadutos, hospitais e obras em andamento.

Segundo a coordenadora de Gestão de Patrimônio, Adriana Moreira, o objetivo é que todos os gestores que integram a Rede de Patrimônio Imobiliário (Repati) passem a trabalhar de forma padronizada nos procedimentos e trâmite de documentação, agilizando os processos e gerando mais qualidade e transparência nas informações patrimoniais.

 

Desburocratizar

 

Para o secretário da SAD, Carlos Alberto de Assis, a iniciativa vai desburocratizar o processo que muitas vezes não chega de forma objetivo a coordenadoria, sistematizando e oferecendo novas ferramentas aos gestores para que o processo possa ser padronizado.

“Com a padronização vamos resolver problemas antigos como construções não averbadas em cartório por ausência de documentos, falta de informação com relação a ocupações atuais e regularização de saldos contábeis e registros de inventários”, enfatizou o secretário.

Além do manual, o governo também oferece a todos os gestores um curso de Gestão do Patrimônio Imobiliário ministrado pela Fundação Escola de Governo (Escolagov). O curso tem carga horária de 20 horas e detalha todos os atos oficiais de aquisição, afetação, desafetação, utilização, ocupação, alienação, regularização de construções, controle contábil, financeiro e orçamentário do patrimônio imobiliário.

 

Paraná vai ampliar produção de medicamentos

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O estado do Paraná vai contar com nova unidade de produção de medicamentos biológicos. A obra fará parte do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI) e terá um investimento de R$ 45,7 milhões do Governo Federal. O CPPI é referência nacional na produção de soros antipeçonhentos, entre eles o soro antiloxoscélico, utilizado no tratamento de acidentes com aranhas-marrons. A unidade fica em Piraquara. A nova fábrica contará com aproximadamente seis mil metros quadrados e vai triplicar a capacidade de produção de soros. Hoje a unidade produz cerca de 20 mil frascos por ano, a expectativa é que com a nova unidade a produção avance para 60 mil frascos.

A unidade terá estrutura completa para produzir e dá envase final ao produto. O processo de finalização hoje é feito pelo Instituto Butantan. “É um investimento extremamente importante para o Paraná principalmente para aumentar a capacidade do laboratório, referência na produção de biológico”, enfatizou o ministro da Saúde Ricardo Barros. Além do CPPI, o ministério também vai investir na construção do Centro Biotecnológico do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) para a produção de seis medicamentos anticorpos monoclonais.

Segundo o secretário estadual de saúde, Michele Caputo Neto, a nova planta é uma iniciativa estratégica para saúde pública que vem atender tanto a necessidade nacional, quanto a demandas de outros países da América do Sul.

Investimentos

Atualmente o Ministério da Saúde, disponibiliza pela rede pública de todo o país cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos ao ano, para prevenir mais de 20 doenças, em todas as faixas etárias. Nos últimos cinco anos, o orçamento do programa cresceu mais de 140%, passando de R$ 1,2 bilhão, em 2010, para R$ 4,3 bilhões, em 2017. O programa  também está periodicamente fazendo mudanças no Calendário Nacional de Vacinação em função de diferentes contextos, incorporação de novas vacinas e mudança na situação epidemiológica das doenças imunopreveníveis.

Mais estradas no sertão cearense

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O governador do Ceará, Camilo Santana, entregou mais 70 quilômetros de estradas no Sertão Central do Estado. As obras integram o Ceará de Ponta a Ponta – Programa de Logística e Estradas do Ceará – e incluíram a restauração e pavimentação de trechos da CE-371 nos municípios de Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro.

Foram realizados serviços de movimentação de terra, pavimentação asfáltica, drenagem, sinalizações horizontal e vertical e proteção ambiental. O custo totalizou R$ 53 milhões, investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com contrapartida do Tesouro Estadual.

Camilo Santana destacou que as intervenções dos trechos já trazem impacto positivo no tráfego da região, com melhores condições de mobilidade para as famílias e também o melhor escoamento da produção – em especial do leite, principal mercadoria produzida na cidade de Milhã.

O governador reiterou que o Ceará de Ponta a Ponta é um programa bem planejado que comprova o equilíbrio das finanças do Estado. “Diante da crise dos outros estados, o Ceará continua investindo e garantindo ações prioritárias para os municípios. E investir é construir novas escolas e novas estradas. Para isso, o Estado precisa estar equilibrado e em boas condições financeiras”, ressaltou.

Obras

A restauração da rodovia CE-371 compreendeu o trecho de 35,4km que liga as localidades Milhã, Betânia e Deputado Irapuan Pinheiro. A obra teve orçamento de R$ 17,63 milhões.

O serviço de pavimentação foi realizado no trecho da CE-371 que liga Deputado Irapuan Pinheiro até Acopiara, numa extensão de 35,2 km. O investimento foi de cerca de R$ 35 milhões.

Camilo Santana já autorizou a realização de novas obras na região, como a reforma da rotatória da BR-116, a pavimentação asfáltica dentro da cidade e a ordem para início das obras da estrada Milhã – Carnaubinha, sonho antigo dos moradores dos municípios.