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Transporte urbano sustentável

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Ceará discute a utilização do biogás no transporte público

A Suécia pode ser um importante parceiro na implementação de uma logística sustentável para os transportes urbanos em Fortaleza. O tema foi debatido durante a  7ª edição das Semanas Inovação Suécia-Brasil, realizada na capital cearense.

O evento reuniu especialistas suecos e brasileiros da cadeia de valor do biogás para compartilharem conhecimento e discutir as melhores formas de se implementar a cadeia sustentável na Capital

Segundo a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, o plano de usar o biogás no transporte público representa uma inovação na preservação do meio ambiente e deve colocar o Ceará como um exemplo para todo o Brasil.

“Isso é uma das coisas mais promissoras que os compromissos de um governo podem assumir. Trata-se exatamente de transformar aquilo que hoje representa problema seríssimo, poluição, conflitos entre desenvolvimento e sustentabilidade.”ressaltou.

Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, destacou o exemplo positivo da Suécia que, em pouco mais de 20 anos, utilizou o lixo como fonte fundamental de combustível e energia no país, sendo referência para o mundo em políticas de sustentabilidade.

Segundo ele, através de planejamento pactuado entre governo do Ceará, prefeitura e parcerias privadas, será possível implementar e ter resultados positivos para benefício da sociedade cearense.

“Hoje nas cidades do Brasil as duas principais fontes de emissão de carbono na atmosfera são, nesta ordem, transporte público e lixo. A ideia é que tenhamos pelo menos uma linha de transporte em teste na cidade. Se for mostrada a eficiência, poderemos replicar a experiência”, explicou.

O embaixador da Suécia no Brasil, Per-Arne Hjelmborn, enfatizou a importância do encontro para incentivar a pesquisa científica e o investimento público na energia sustentável.

“No mundo em que estamos vivendo, tanto no Brasil como na Suécia, temos passado por transformações cada vez mais rápidas e questionado velhos padrões com a introdução de novas tecnologias, novos modos de produção, novos produtos e indústrias completamente redefinidas”, enfatizou o embaixador.

Recurso para atender venezuelanos

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A solução para a migração de venezuelanos passa por mais investimentos federais em Roraima, por maior controle na entrada dos refugiados, por programas de acolhimento em outros estados brasileiros e de devolução dessas pessoas para o país de origem. A avaliação é do governador eleito de Roraima, Antônio Denarium (PSL).

Ele afirmou que mesmo antes de tomar posse, já tratou da questão com o presidente eleito Jair Bolsonaro, com o governo do presidente Michel Temer e com parlamentares brasileiros e venezuelanos, representantes do Parlamento do Mercosul. Também abordou o assunto no encontro de governadores, uma vez que outros estados também recebem refugiados venezuelanos.

Para o governador eleito, a crise migratória é “muito séria” e está sobrecarregando os serviços públicos de Roraima, especialmente as redes de saúde, educação e segurança pública. “O governo federal tem de olhar de forma diferenciada a migração no estado de Roraima, trazendo mais recursos para atender a esse pessoal”, afirmou.

Retorno

Segundo Denarium, entram no Brasil, por Roraima, de 800 a 1.000 venezuelanos ao dia, e boa parte não tem formação adequada para conseguir emprego. “Roraima está vivendo um caos. É preciso ter consciência que, em um estado com 500 mil habitantes, não vão caber 32 milhões de venezuelanos. Então, esse problema da migração de venezuelanos não é só de Roraima. É um problema do Brasil”, afirmou.

O governador eleito defende que o governo brasileiro faça um plano de retorno dos venezuelanos, contratando empresas de ônibus para levá-los à Venezuela e pagando as despesas no trajeto. “Eu sou favorável a fazer um plano de ação para que o governo brasileiro possa auxiliar os que desejam voltar para a Venezuela”, afirmou.

Há levantamentos, segundo Denarium, indicando que cerca de 2 mil venezuelanos querem retornar para a comunidade de origem, mas não têm dinheiro para custear a viagem.

Canalização do Jaguaribe

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Governador destaca preservação ambiental na macrodrenagem da calha do Rio

O governador da Bahia, Rui Costa, esta acompanhando de perto as obras de macrodrenagem para canalização e revestimento na calha do rio Jaguaribe e Mangabeira. Realizada no trecho da orla de Salvador, a obra conta com investimento superior a R$ 273 milhões e já foi parcialmente concluída, com entrega de duas passarelas e obras de paisagismo.

“A obra está sendo concluída com total e absoluta preservação ambiental, possibilitando uma vazão regular do rio, e com o paisagismo renovado. É uma obra de macrodrenagem, que vai até a Paralela, passando pelo Bairro da Paz, garantindo que os moradores de toda essa região não tenham mais que conviver com a água invadindo suas residências nos períodos de grandes chuvas”, afirma o governador.

O serviço abrange um trecho de 10 quilômetros, sendo 5 quilômetros do Rio Jaguaribe e mais cinco do Mangabeira e avança no sentido da Avenida Paralela. Além da urbanização de todas as margens, o projeto conta a instalação de uma ciclovia no trecho do Bairro da Paz.

Alagamentos

O diretor de obras estruturantes da Conder, Sérgio Silva, explica que o projeto está na fase de macrodrenagem do Rio Jaguaribe. “No trecho entre o Sesc Piatã e o Costa Verde até a Avenida Paralela iremos fazer revestimento das margens e também do fundo do Rio. Por ser uma área muito mais plana a gente precisa revestir o fundo para ganhar velocidade no escoamento das águas”.

Ainda segundo Sérgio, a expectativa é que haja redução dos alagamentos que ocorrem no períodos de enchentes nas comunidades adjacentes ao Rio Jaguaribe. “A gente sabe que tem uma vazão muito alta de águas nessa área, principalmente nos períodos chuvosos. Além disso, tem o problema de assoreamento e lixo que é jogado de forma desordenada nos rios. Com o revestimento das margens a gente espera acabar com os alagamentos”, conclui.

Produção agrícola aumenta área colhida

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Maior oferta reduz preços de venda

Condição climática impulsionou a produção

A produção agrícola do Brasil alcançou R$ 319,6 bilhões em 2017, uma queda de 0,6% em relação a 2016, quando as safras dos 64 produtos pesquisados renderam R$ 321,5 bilhões.

Em relação à área colhida, houve um crescimento de 3,6%, chegando a 78,2 milhões de hectares, de um total de 79 milhões de hectares plantados. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) – 2017.

Segundo o gerente de agricultura do IBGE, Alfredo Guedes, as condições climáticas foram “excelentes” e impulsionaram a produção no ano passado, principalmente a de soja e de milho, que tiveram recuperação em 18,9% e 52,3%, respectivamente. Em 2016, tinham registrado perdas de 1,2% e 24,8% por causa da seca provocada pelo fenômeno climático El Niño.

No entanto, Guedes explica que o recuo de 0,6% foi provocado pelo aumento na produção, pois a elevação de oferta dos produtos leva à diminuição dos preços. “O aumento da oferta fez com que houvesse uma redução de preço de vários produtos. E quando a gente soma todos esses produtos, a soma foi menor do que em 2016. Apesar de a gente ter produzido muito mais, em termos de valor foi um pouquinho menor”, explica Guedes.

Produção

O valor da produção do milho caiu 12,7%, o feijão teve queda de 28,8% e o trigo diminuiu 41,9%, único produto prejudicado pelo clima. A diminuição no valor da produção da batata inglesa chegou a 50,9%.

A principal cultura do país continua sendo a soja, que responde por 35,1% da produção agrícola nacional. Em segundo lugar, ficou a cana-de-açúcar (17%), em terceiro, o milho (10%). O café tem 5,8% do valor da produção.

Nos dados da PAM 2016, o valor total da produção consta R$ 317,5 bilhões, mas o valor foi posteriormente revisado para R$ 321,5 bilhões.

Guedes ressalta que a produção agrícola contribuiu para o equilíbrio da balança comercial brasileira, com valor adicionado de 13% na agropecuária.

“Foi o setor que mais cresceu no ano passado. Enquanto outros setores da economia ficaram um pouco estagnados, a agropecuária foi a que teve esse grande destaque no PIB do ano passado, essa grande produção influenciou no PIB do país”.

Distribuição

Dos 5.570 municípios do país, apenas 14 não têm produção agrícola, sendo dez deles no estado de São Paulo. Também não têm produção agrícola Recife e Fernando de Noronha (PE), Vitória (ES), e Cabedelo (PB).

São Paulo continua como principal produtor agrícola do país, com 16,6% do total do valor da produção nacional. Depois, vem Mato Grosso (13,6%), Paraná (11,9%), Rio Grande do Sul (11,7%) e Minas Gerais (9,8%).

No ranking dos municípios, Sorriso, no Mato Grosso, foi o primeiro colocado pela terceira vez seguida, com R$ 3,3 bilhões de valor da produção, um crescimento de 2,4% em relação a 2016. O principal produto é a soja, com 2,2 milhões de toneladas.

Em segundo lugar, ficou Sapezal, também no Mato Grosso, que produziu R$ 2,6 bilhões e tem como principal produto o algodão. Em terceiro, vem São Desidério, no oeste baiano, que alcançou R$ 2,4 bilhões.Do total de municípios produtores, 91,7% cultivam milho.

Entre as regiões, açaí é o principal produto na Região Norte; no Centro-Oeste, no Nordeste e no Sul, a soja é dominante. No Sudeste, a principal cultura é cana-de-açúcar.

Recorde

Em 2017, o país teve safra recorde de cereais, leguminosas e oleaginosas, chegando a 238,4 milhões de toneladas. O aumento foi de 28,2% na comparação com 2016, com crescimento da área colhida em 5,9%.

Segundo o IBGE, a produtividade foi impulsionada pelas condições climáticas favoráveis, depois de um ano influenciado pelo fenômeno El Niño.

A soja responde por 48,1% da produção do grupo, seguida do milho, com 41%.

Um dos destaques, segundo o gerente de agricultura do IBGE, Alfredo Guedes, é o avanço da soja sobre a Região Norte – com produção de 5 milhões de toneladas e atrás apenas do açaí.

 

RS acerta contas com o MEC

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O ministro da Educação, Rossieli Soares, comemorou a volta da adimplência do Rio Grande do Sul com o Ministério da Educação. Ele ressaltou que essa é a primeira vez em muitos anos que o governo gaúcho se encontra rigorosamente em dia com toda a situação fiscal e cadastral junto ao MEC.

Rossieli destacou que se a situação fiscal do Rio Grande do Sul não tivesse sido regularizada, o governo estadual teria que devolver R$ 1,5 bilhão aos cofres da União. “Imagina nessa crise que vivemos você ter que devolver dinheiro. Era importante auxiliar o estado gaúcho para que ele pudesse permanecer com esses recursos e abrir a porta novamente para novos financiamentos”, enfatizou.

O ministro ainda anunciou a liberação de R$ 200 mil para a Mostra Brasileira de Ciência e Tecnologia (Mostratec), tradicional feira da região que apresenta novidades desse setor. Os recursos serão utilizados para apoio logístico e montagem da feira.

A Mostra destina-se à apresentação de projetos de pesquisa científica e tecnológica desenvolvidos por alunos do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional de nível técnico do Brasil e de outros países.

“O MEC anunciou aporte para a Mostratec, com R$ 130 mil via fundação e mais R$ 70 mil via institutos federais do Rio Grande do Sul que também vão participar da feira”, explicou o ministro.

Apoios

Rossieli Soares também falou sobre a possibilidade de ampliar a Fundação Liberato para que ela posse a atender aproximadamente 1,2 mil jovens a mais do que atende hoje [3,2 mil]. “Este projeto é especial porque tem a questão da educação assistiva para pessoas com deficiência e que queriam fazer os cursos.”

O ministro da Educação também informou que o MEC vai apoiar o Núcleo de Orquestra Jovem de Novo Hamburgo, projeto que já atua em quatro escolas municipais com aulas de música para os alunos. “A música pode ser um grande impulsionador do desenvolvimento cognitivo, psíquico e físico dos jovens“, ressaltou o ministro.

Mais cisternas no Ceará

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Milhares de famílias de 121 municípios no Ceará serão contemplados com mais obras de segurança hídrica. O estado receberá o investimento federal de R$ 68,5 milhões para a construção de cisternas para abastecimento de água com finalidades de consumo humano, produção e fornecimento para escolas. Segundo o governador Camilo Santana, a previsão é que cerca de 21 mil cisternas sejam construídas. Para ele, este será um passo importante no plano do governo do Ceará de garantir o acesso a fontes d’água em todo o estado. Camilo Santana informou que para universalizar o acesso à água no Ceará é necessário em torno de 80 a 85 mil cisternas de placas. “Queremos fortalecer esse planejamento a médio prazo, para nos tornarmos o primeiro estado brasileiro a universalizar essa política de abastecimento para a população”, afirmou.

Distribuição

Do total de recursos disponibilizados, R$ 30 milhões serão empregados em cisternas para consumo humano (1ª água) em 77 municípios, sendo 411 em escolas da rede pública estadual. Outros R$ 24,3 milhões serão utilizados para construção de cisternas de produção (2ª água) em 57 municípios. Os recursos são oriundos do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Os R$ 14,1 milhões restantes são provenientes de uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vão beneficiar mil famílias com cisternas de 2ª água, em dez municípios.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o investimento vai auxiliar no desenvolvimento da região e ajudará o Ceará a continuar o ritmo de crescimento dos últimos anos. “Todos juntos visam à autonomia das pessoas, a emancipação das famílias, a promoção de liberdade que é a missão fundamental de qualquer política pública na área social”. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) lançará um edital estabelecendo os critérios de seleção e as regras para a construção das cisternas. Camilo Santana explicou que existe um minucioso estudo feito pelo Ministério para orientar a distribuição das cisternas de acordo com a necessidade e a demanda de cada município.

Mais obras no Espírito Santo

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Banco do Nordeste vai investir R$ 1 bilhão no Estado

O Banco do Nordeste vai investir R$ 1 bilhão no Espírito Santo neste ano, sendo R$ 845 milhões provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Deste valor, R$ 345 milhões serão destinados a projetos de investimento, custeio e capital de giro em diversos setores da economia. Os R$ 500 milhões restantes serão direcionados para projetos de infraestrutura, que incluem produção de energia, construção de rodovias e de aeroportos e outras obras. Os investimentos vão beneficiar um total de 28 municípios das Regiões Norte e Noroeste, que são atendidos pelo Banco do Nordeste. No ano passado,  o estado recebeu R$ 262,3 milhões de investimento do banco, dos quais R$ 149,7 milhões foram oriundos do Fundo.

O governador Paulo Hartung enfatizou a importância do investimento do Banco do Nordeste, ressaltando que, não se faz desenvolvimento sem linhas de créditos. Ele antecipou que parte do recurso será aplicado na construção de um Linhão de energia elétrica entre os municípios de Linhares e São Mateus.

Hartung destacou ainda que está negociando uma linha de crédito específica de R$ 100 milhões, sendo R$ 10 milhões em contrapartida do estado, para obras de saneamento básico em 10 municípios da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) no estado.

Fundo

Criado em 1988, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é um instrumento de política pública federal, operado pelo Banco do Nordeste. Tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste com execução de programas de financiamento a setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento, possibilitando a redução da pobreza e das desigualdades. Atualmente, o FNE atende a 1.990 municípios situados nos nove estados que compõem a Região Nordeste e Norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

O Fundo possibilita acesso ao crédito a segmentos empresariais de microempreendedores individuais, produtores, empresas, associações e cooperativas.

 

Manual do Patrimônio Imobiliário

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Padronização vai resolver problemas antigos em Mato Grosso do Sul

 

O governo do Mato Grosso do Sul vai implementar uma gestão compartilhada do patrimônio imobiliário do estado. Para tanto, a Secretaria Estadual de Administração e Desburocratização (SAD) vai disponibilizar um Manual do Patrimônio para padronizar todos os atos relacionados ao patrimônio público.

A iniciativa é mais uma ferramenta do Decreto Estadual que regula a operacionalização, o controle e a supervisão das atividades de gestão de patrimônio imobiliário dos órgãos e das entidades do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul.

O patrimônio público é composto pelos bens imóveis, que são aqueles vinculados ao solo que não podem ser retirados sem destruição ou danos que podem compreender imóveis residenciais, comerciais, edifícios, terrenos, glebas, fazendas, reservas ambientais, aeroportos, pontes, viadutos, hospitais e obras em andamento.

Segundo a coordenadora de Gestão de Patrimônio, Adriana Moreira, o objetivo é que todos os gestores que integram a Rede de Patrimônio Imobiliário (Repati) passem a trabalhar de forma padronizada nos procedimentos e trâmite de documentação, agilizando os processos e gerando mais qualidade e transparência nas informações patrimoniais.

 

Desburocratizar

 

Para o secretário da SAD, Carlos Alberto de Assis, a iniciativa vai desburocratizar o processo que muitas vezes não chega de forma objetivo a coordenadoria, sistematizando e oferecendo novas ferramentas aos gestores para que o processo possa ser padronizado.

“Com a padronização vamos resolver problemas antigos como construções não averbadas em cartório por ausência de documentos, falta de informação com relação a ocupações atuais e regularização de saldos contábeis e registros de inventários”, enfatizou o secretário.

Além do manual, o governo também oferece a todos os gestores um curso de Gestão do Patrimônio Imobiliário ministrado pela Fundação Escola de Governo (Escolagov). O curso tem carga horária de 20 horas e detalha todos os atos oficiais de aquisição, afetação, desafetação, utilização, ocupação, alienação, regularização de construções, controle contábil, financeiro e orçamentário do patrimônio imobiliário.

 

Paraná vai ampliar produção de medicamentos

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O estado do Paraná vai contar com nova unidade de produção de medicamentos biológicos. A obra fará parte do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI) e terá um investimento de R$ 45,7 milhões do Governo Federal. O CPPI é referência nacional na produção de soros antipeçonhentos, entre eles o soro antiloxoscélico, utilizado no tratamento de acidentes com aranhas-marrons. A unidade fica em Piraquara. A nova fábrica contará com aproximadamente seis mil metros quadrados e vai triplicar a capacidade de produção de soros. Hoje a unidade produz cerca de 20 mil frascos por ano, a expectativa é que com a nova unidade a produção avance para 60 mil frascos.

A unidade terá estrutura completa para produzir e dá envase final ao produto. O processo de finalização hoje é feito pelo Instituto Butantan. “É um investimento extremamente importante para o Paraná principalmente para aumentar a capacidade do laboratório, referência na produção de biológico”, enfatizou o ministro da Saúde Ricardo Barros. Além do CPPI, o ministério também vai investir na construção do Centro Biotecnológico do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) para a produção de seis medicamentos anticorpos monoclonais.

Segundo o secretário estadual de saúde, Michele Caputo Neto, a nova planta é uma iniciativa estratégica para saúde pública que vem atender tanto a necessidade nacional, quanto a demandas de outros países da América do Sul.

Investimentos

Atualmente o Ministério da Saúde, disponibiliza pela rede pública de todo o país cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos ao ano, para prevenir mais de 20 doenças, em todas as faixas etárias. Nos últimos cinco anos, o orçamento do programa cresceu mais de 140%, passando de R$ 1,2 bilhão, em 2010, para R$ 4,3 bilhões, em 2017. O programa  também está periodicamente fazendo mudanças no Calendário Nacional de Vacinação em função de diferentes contextos, incorporação de novas vacinas e mudança na situação epidemiológica das doenças imunopreveníveis.

Mais estradas no sertão cearense

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O governador do Ceará, Camilo Santana, entregou mais 70 quilômetros de estradas no Sertão Central do Estado. As obras integram o Ceará de Ponta a Ponta – Programa de Logística e Estradas do Ceará – e incluíram a restauração e pavimentação de trechos da CE-371 nos municípios de Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro.

Foram realizados serviços de movimentação de terra, pavimentação asfáltica, drenagem, sinalizações horizontal e vertical e proteção ambiental. O custo totalizou R$ 53 milhões, investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com contrapartida do Tesouro Estadual.

Camilo Santana destacou que as intervenções dos trechos já trazem impacto positivo no tráfego da região, com melhores condições de mobilidade para as famílias e também o melhor escoamento da produção – em especial do leite, principal mercadoria produzida na cidade de Milhã.

O governador reiterou que o Ceará de Ponta a Ponta é um programa bem planejado que comprova o equilíbrio das finanças do Estado. “Diante da crise dos outros estados, o Ceará continua investindo e garantindo ações prioritárias para os municípios. E investir é construir novas escolas e novas estradas. Para isso, o Estado precisa estar equilibrado e em boas condições financeiras”, ressaltou.

Obras

A restauração da rodovia CE-371 compreendeu o trecho de 35,4km que liga as localidades Milhã, Betânia e Deputado Irapuan Pinheiro. A obra teve orçamento de R$ 17,63 milhões.

O serviço de pavimentação foi realizado no trecho da CE-371 que liga Deputado Irapuan Pinheiro até Acopiara, numa extensão de 35,2 km. O investimento foi de cerca de R$ 35 milhões.

Camilo Santana já autorizou a realização de novas obras na região, como a reforma da rotatória da BR-116, a pavimentação asfáltica dentro da cidade e a ordem para início das obras da estrada Milhã – Carnaubinha, sonho antigo dos moradores dos municípios.